Lucas Souza

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Caro Marcelo, em primeiro lugar quero lhe pedir desculpas pela tão demorada resposta. Reconheço que são muitos anos desde que você formulou a pergunta e você já pode ter resolvido a sua questão.

Quero respondê-la porque nos últimos tempos estou mais ativo nesta plataforma e talvez essa resposta seja útil para outras pessoas. Agradeço sua paciência.

Sem mais delongas, a norma que rege o processo de habilitação será a do Estado em que o processo de habilitação foi iniciado.

O art. 67, § 8º da Lei de Registros Publicos não deixa dúvidas: "§ 6º Quando a celebração do casamento ocorrer perante oficial de registro civil de pessoas naturais diverso daquele da habilitação, deverá ser comunicado o oficial de registro em que foi realizada a habilitação, por meio eletrônico, para a devida anotação no procedimento de habilitação."

Assim, pedindo a habilitação em ES, de fato você fica submetido à legislação especial de lá, no que couber, mesmo que a celebração ocorra em outros Estados como mencionou (RJ, SP ou MG).

Algumas coisas mudaram desde a época que escrevi esse artigo, acho que vou precisar fazer uma revisão. Mais uma vez peço desculpas pela demora, agradeço a paciência e espero que seja útil para quem ler este artigo!